Aconteceu no Porto de Rio Grande/RS a maior operação de transporte de gado vivo da história do Terminal, com um total de 26 mil animais. O transporte de animais vivos em alto mar é comumente uma das mais degradantes situações a que animais são submetidos.
Ao tomar conhecimento dos fatos, no dia 12/09/2020, a ONG PRINCÍPIO ANIMAL, com a colaboração técnica da médica veterinária Vanilda Pintos, Renato Pulz, biólogo Frank Alarcón e o fotógrafo Daniel Dias, ingressou com Ação Civil Pública Cautelar (Processo n. 5003549-20.2020.4.04.7101/RS) objetivando a autorização para ingresso no navio de carga e a apresentação dos documentos legais que autorizem a operação, com o intuito de salvaguardar o bem-estar dos animais, de conformidade com as normas estabelecidas pelo ordenamento jurídico pátrio. Em virtude do caráter urgente da demanda, uma vez que a operação estava programada para ocorrer durante 5 dias, pugnou-se pela autorização para ingresso imediato de equipe técnica da Princípio no interior do navio, para que fossem colhidas evidências acerca da real situação em que os animais se encontravam.
No dia 13/09/2020, em regime de plantão judicial, foi deferida parcialmente a medida liminar postulada, autorizando o ingresso de equipe técnica da ong no interior do navio, com a finalidade de realizar filmagem e produzir material fotográfico apto a demonstrar as condições em que os animais são transportados. A equipe ingressou normalmente no porto de Rio Grande e foi barrada na entrada do navio NADA pelos tripulantes e pela administração. Ato contínuo, foi solicitado que os funcionários e responsáveis pelo porto fossem ao local para esclarecimentos, oportunidade em que se noticiou que a equipe da Princípio seria impedida de subir à bordo por não ter laudo e teste de Covid-19.
Foi realizado peticionamento com urgência ao Poder Judiciário, contudo, ao mesmo tempo, os últimos animais foram embarcados e o NADA foi preparado para zarpar, sem que houvesse tempo para uma nova oportunidade de ingresso. Esse foi apenas mais um pequeno passo. A Princípio Animal não medirá esforços na busca pelo cumprimento dos preceitos constitucionais de proteção animal.
Revolte-se: construa!
ONG PRINCÍPIO ANIMAL