Proteção em Questão: A Luta da Princípio Animal pela Vida das Fêmeas Gestantes no Rio Grande do Sul

A PRINCÍPIO ANIMAL entrou com uma ação civil pública em agosto de 2021, visando assegurar a proteção jurídica das fêmeas gestantes, as quais são frequentemente abatidas no Estado do Rio Grande do Sul, em violação da legislação estadual.

A medida liminar foi deferida e, posteriormente, a decisão foi desconstituída pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em sede de defesa, o Estado afirmou que “não há previsão de sanção para o abate de fêmeas prenhas em adiantado estado de gestação, o que, de fato, prejudica a atividade fiscalizatória”.

Os procedimentos legais estão em andamento e a Princípio Animal não medirá esforços para garantir a construção de direitos aos animais não humanos.

REVOLTE-SE:CONSTRUA!

PRINCÍPIO ANIMAL