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Supremo Tribunal Federal Reconhece Princípio Animal como Amicus Curiae em Defesa do Meio Ambiente no RS

Em 2020, a Princípio Animal apresentou um requerimento de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6618) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as alterações no Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.


Na quarta-feira (3 de julho), a Princípio Animal teve a sua legitimidade reconhecida para ingressar como terceira interessada no processo.  Dessa forma, a ONG segue na defesa de seus princípios não somente na construção e na defesa direta dos indivíduos não humanos, mas também nas estruturas que compõem a casa comum sobre o artigo 225 da constituição Federal que versa, na prática, do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 



REVOLTE-SE: CONSTRUA!


PRINCÍPIO ANIMAL

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