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Vitória Parcial: Inquérito Civil em Tramandaí/RS Permanece Ativo Após Recurso da Princípio Animal e RS Sem Tração Animal
A PRINCÍPIO ANIMAL e a RS SEM TRAÇÃO ANIMAL interpuseram RECURSO ao CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, pugnando pelo...
Princípio Animal
22 de dez. de 20231 min de leitura
O Combate à Omissão Municipal em Tramandaí/RS: A Luta Contínua da Princípio Animal pela Justiça Animal
Em outubro de 2022, a Princípio Animal ingressou com Ação Civil Pública em desfavor do Município de Tramandaí/RS, em razão da situação...
Princípio Animal
12 de dez. de 20232 min de leitura
I Fórum de Políticas Públicas: Animais na Sociedade de Fronteira
Os animais que convivem conosco, como cães e gatos, já são considerados parte do nosso círculo moral. Embora nem sempre cuidemos...
Princípio Animal
3 de dez. de 20231 min de leitura
Desafios na Implementação da Lei de Proibição de Carroças em Rio Grande/RS: Entre Compromissos Adiados e Lutas pela Justiça Animal
Em novembro de 2017, o Município de Rio Grande/RS assinou um Termo de Acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Neste acordo,...
Princípio Animal
16 de nov. de 20231 min de leitura
Proteção em Questão: A Luta da Princípio Animal pela Vida das Fêmeas Gestantes no Rio Grande do Sul
A PRINCÍPIO ANIMAL entrou com uma ação civil pública em agosto de 2021, visando assegurar a proteção jurídica das fêmeas gestantes, as...
Princípio Animal
12 de nov. de 20231 min de leitura
Princípio Animal Conquista Transparência na Execução da Lei Municipal 10.531/08: Justiça Obriga Porto Alegre e EPTC a Prestar Informações sobre Animais Recolhidos
Em abril de 2019, a Princípio Animal encaminhou ofício ao Município de Porto Alegre e à Empresa Pública de Transportes e Circulação...
Princípio Animal
25 de out. de 20231 min de leitura
Supremo Tribunal Federal Proíbe Abate de Animais Resgatados Vítimas de Maus-Tratos: Vitória da Princípio Animal na ADPF nº 640
Em maio de 2021, a PRINCÍPIO ANIMAL foi admitida para atuar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº...
Princípio Animal
10 de out. de 20231 min de leitura
Tragédia do Navio Haidar: Princípio Animal Denuncia Crueldade no Transporte Marítimo de Animais Vivos e Luta por Proteção Legal
Há 8 anos, em 6 de outubro de 2015 o navio #NavioHaidar afundava na costa brasileira, à margem direita do Rio Pará, com 5 (cinco) mil...
Princípio Animal
5 de out. de 20231 min de leitura
Princípio Animal Denuncia Irregularidades na Copa Nacional de Trotter: Inquérito Civil Aponta Conluio entre Associação e Município de Tramandaí/RS
Em fevereiro de 2023, a Princípio Animal ingressou com Denúncia junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, para apurar possíveis...
Princípio Animal
2 de out. de 20231 min de leitura
Princípio Animal Entra com Ação Civil Pública para Proteger Animais de Maus-Tratos em Porto Alegre: Poder Público Alvo de Críticas por Inação
Em dezembro de 2022, a Princípio Animal ingressou com Ação Civil Pública na busca de efetivar direitos de animais mantidos sob comprovada...
Princípio Animal
15 de set. de 20232 min de leitura
Princípio Animal e Ministério Público de Minas Gerais Lutam contra Maus-Tratos em Rodeios de Pedro Leopoldo: Processo Aguardando Decisão Judicial
Em maio de 2022, a Princípio Animal ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de Pedro Leopoldo Rodeio Show Ltda. E Município de Pedro...
Princípio Animal
11 de set. de 20231 min de leitura
Princípio Animal Aciona Supremo Tribunal Federal para Proibir Crueldade contra Pintinhos Vivos em Lacuna Normativa
A Princípio Animal impetrou Mandado de Injunção (MI 7444), perante o Supremo Tribunal Federal, visando suprimir lacuna normativa e...
Princípio Animal
31 de ago. de 20231 min de leitura
Princípio Animal Propõe Lei para Proibir Tração Animal em Portão/RS, mas Enfrenta Demora na Resposta do Município
Em fevereiro de 2023, a ONG Princípio Animal esteve reunida com o prefeito Delmar Hoff (PDT) de Portão/RS. A Princípio Animal, legitimada...
Princípio Animal
6 de jul. de 20231 min de leitura
Princípio Animal e Vereadora de Gravataí Buscam Solução para Lei de Proteção Animal em Cachoeirinha/RS
Em janeiro de 2023, a ONG Princípio Animal e a vereadora de Gravataí/RS, @marciabcker (MDB), estiveram reunidas com o prefeito de...
Princípio Animal
6 de jul. de 20231 min de leitura
Instalada Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável e Direito dos Animais
Instalada Frente pelo Desenvolvimento Sustentável: Meio Ambiente, Agroecologia e Direito dos Animais. Nesta segunda-feira (3) ocorreu a...
Princípio Animal
5 de jul. de 20231 min de leitura
ONGs Entregam Abaixo-Assinado ao Ministro Marcio França Pedindo Fim da Exportação de Animais Vivos
No último dia 20 de junho, o Ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França (@marciofrancas) , recebeu representantes de organizações...
Princípio Animal
21 de jun. de 20231 min de leitura
Justiça para Quem? Princípio Animal Luta Contra Torneio de Marcação a Fogo em Bovinos
No Município de Vila Nova do Sul/RS, a “marcação a fogo” em bovinos foi transformada em torneio. Na competição, aprazada para ocorrer em...
Princípio Animal
18 de jun. de 20232 min de leitura
Política Públicas: Animais em Sociedade
A Princípio Animal, com a ONG Coração Amigo, realizaram o evento na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que contou com a presença...
Princípio Animal
3 de mai. de 20231 min de leitura
ONGs e Governo Municipal Unem Forças para Proibir Tração Animal em Rio Grande
As ONGs Princípio Animal e LcPel estiveram reunidas na tarde do dia 25 de abril com o secretário Fabio Machado, da secretaria de Governo,...
Princípio Animal
2 de mai. de 20231 min de leitura
Revolta Animalista & Litigância Estratégica: Fortalecendo Direitos Animais na Prática
Revolta Animalista&Litigância Estratégica - Minicurso I - Auditório Universo IPA- Revolta animalista & Litigância Estratégica A advogada...
Princípio Animal
27 de mar. de 20231 min de leitura
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