DIREITO UNISINOS Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade
A pesquisadora do grupo Maria Candida Azevedo é doutoranda, com bolsa Capes/PROEX, e mestra em Direito na Unisinos, onde desenvolve a tese “Por um Direito Não-antropocêntrico”. É advogada e integrante das Comissões Especiais do Meio Ambiente e da Diversidade da OAB São Leopoldo/RS. ㅤ Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Crítica do Direito, Movimentos Sociais e Direitos Animais. Pesquisa em Direito Público, Antropocentrismo, Ética e Filosofia Política. ㅤ No mestrado, desenvolveu uma análise dos direitos animais enquanto movimento ético e político, bem como suas consequências para o Direito, sem cair na defesa de uma teoria, ideologia ou concepção de justiça, que seja incompatível com a visão de Estado democrático de direito. ㅤ Sua pesquisa atual gira em torno de uma crítica à concepção antropocêntrica do Direito, tendo como teoria de fundo a Teoria Crítica do Direito, voltando-se para um diálogo com abordagens ambientais, ecológicas, direitos da terra e direitos animais. ㅤ É autora do livro Democracia Animal, cuja publicação está programada para o segundo semestre do ano de 2020, pela editora Appris.
Jurisgenesis - UNISINOS
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O que é isso, direitos animais? Pensar em um alargamento moral para o ingresso de outras espécies animais é também compreender o Direito de forma crítica. É entender o Direito a partir de uma lógica não antropocêntrica, em um dos diversos lugares da crítica. No âmbito das lutas por ressignificação dos pressupostos fundantes da modernidade - da ideia do “homem” como medida de todas as coisas - se torna essencial questionar a abordagem antropocêntrica que marcou a emergência de Estados democráticos de direito. Da ideia de que o progresso é capaz de resolver todos os problemas da humanidade - apesar de perpetuar a exploração infinita dos recursos naturais - às abordagens ecobiocentristas, se mostra intrigante a ideia de buscar compreender uma concepção de Direito racional, democrático e ainda assim não antropocêntrico. Os direitos animais estão inseridos nesse contexto. Em um contexto de luta e de reivindicação de demandas.
Maria Cândida de Azevedo Advogada - ONG Princípio Animal