Resultados de busca

O Silêncio dos Cavalos David Guillermo Castro & Princípio Animal #veganporlosanimales#libertacaoanimal#cavaloslivres#principioanimal#masanimalidad#elsilenciodeloscaballos#alexandernevzorov REVOLTE-SE:CONSTRUA! PRINCÍPIO ANIMAL

A ONG Princípio Animal ingressou com Ação Civil Pública, em desfavor de Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a tutela jurídica das fêmeas gestantes, sendo corriqueiramente abatidas no Rio Grande do Sul. Teceu-se que o número de abate de fêmeas gestantes elevou-se substancialmente no Estado, em razão do descumprimento da legislação estadual, sendo que tanto o transporte, quanto o abate de fêmeas gestantes estão em completa dissonância com as exigências mínimas de bem-estar animal e de vedação à crueldade previstas na Constituição Federal e no ordenamento jurídico brasileiro. Ponderou-se que o Estado do Rio Grande Do Sul é conivente com as ilegalidades praticadas pelos abatedouros, transportadores e produtores, visto que não aplica a legislação estadual por falta de regulamentação. Neste escopo, restou deferida parcialmente a medida liminar, para determinar que o Estado do Rio Grande do Sul, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, publique a regulamentação das penalidades aplicáveis às infrações previstas no art. 215, inciso XXXII, do Decreto nº 53.848/2017 (abater fêmeas em adiantado estado de gestação, com mais de dois terços do tempo normal), e no art. 13, inciso III, da Lei nº 15.363/2019 (transportar animal em adiantado estado de gestação), sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento. Nota: Queremos justiça aos animais não humanos. Jamais pela regulamentação da morte! REVOLTE-SE: CONSTRUA! PRINCÍPIO ANIMAL #direitosanimais#rbs#g1rs #libertacaoanimal#veganpelosanimais #eticanimal#correiodopovo#andanews#animaisnaosaocomida#vacasprenhes#crmvrs

Estivemos na manhã dessa sexta-feira (2/12) nos gabinetes do deputado e vice-governador eleito Gabriel Souza (MDB) e do deputado Luiz Marenco (PDT). O objetivo foi ressaltar a urgência nas medidas estruturais de proteção aos equinos e expandir o apoio ao Projeto de Lei 295/2020, construído pela ONG e o deputado Luiz Marenco. O PL atualmente está em tramitação na CCJ. Pelo Fim da Tração Animal! REVOLTE-SE: CONSTRUA! PRINCÍPIO ANIMAL #libertacaoanimal#direitosanimais#principioanimal#gabrielsouza#luizmarenco#pelofimdascarroças#vegan#g1rs#animais#cavaloslivres#luizmarencodeputado

Repost Prefeito Zaffa Me reuni na manhã desta terça-feira, 21, com representantes das Secretarias de Meio Ambiente, ONG Princípio Animal, Serviços Urbanos, Agricultura, Assistência Social e da Cooperativa de Trabalhadores (Cootracar) para debater sobre a Lei Tubiana, de autoria da Vereadora Márcia Becker, que prevê a redução gradativa da circulação de carroças na zona urbana. A lei também prevê alternativas para a geração de emprego e renda para esses trabalhadores. Foto e texto: Prefeitura de Gravataí/RS

Algumas Candidatas a deputadas com a bandeira da causa animal no RS revelam a sua aliança política (e inevitavelmente moral) junto a políticos e representantes do atual governo bolsonarista. Ora, é inaceitável e absolutamente dissonante posar ao lado de gestores que assumem um caráter antidemocrático e usurpadores da natureza e vida animal. Não estamos no campo da democracia (ou política mínima) quando nos referimos a esses hipócritas reacionários. O atual governo assume aos quatro ventos o seu autoritarismo golpista e ampla falta de idoneidade com a máquina pública. Portanto, é inadmissível relativizar esses compromissos como se fosse uma questão de "opinião política". Assumir em caráter público esse tipo de aliança é fundamentar uma moralidade de rapina e assumir o mesmo cálculo daqueles que decretam leis de exploração animal e acendem o mesmo fósforo contra o indígena, animais e árvores. Como cidadãos temos o dever de repudiar e varrer da vida pública a sórdida ignorância que impetrou no campo da moralidade e nos anestesiou no absurdo. As organizações de libertação animal têm o dever de assumir institucionalmente um retumbante basta a toda corja que desmantela a vida de humanos e não humanos. REVOLTE-SE:CONSTRUA! PRINCÍPIO ANIMAL

#Repost @forum.animal • • • • • • Neste mês de setembro, o Fórum Animal convida importantes nomes da proteção animal para discutir a necessidade de os animais não humanos serem incluídos verdadeiramente nos programas políticos dos candidatos às eleições e nas ações dos que forem eleitos. É preciso informação para escolher representantes políticos devidamente esclarecidos sobre o que é ser um político da “causa animal”. Animal é compromisso político e precisamos discutir seriamente como os candidatos eleitos podem e devem propor ações que beneficiem estes indivíduos. Na nossa terceira live, convidamos Fernando Schell, doutorando em Filosofia e Diretor Geral da ONG @principioanimal, organização que promove ações jurídicas, palestras e consultorias para efetivar políticas públicas com base na ética e Direitos animais. Nesta live vamos conversar sobre os tópicos da pauta mínima animalista relacionados a exploração de animais para tração e entretenimento. Live Fórum Animal https://www.youtube.com/watch?v=7f4LTxZCNXA

O município de Cachoeirinha/RS aprovou em 2019 a lei 4545, que estabelecia a proibição gradativa dos veículos de tração animal com prazo final de 5 anos. Após aprovada, a lei já definia prazos para execução gradual como: cadastro dos condutores, restrição de circulação, cadastro em programas sociais, etc. O problema (além do longo prazo de 5 anos) é que o executivo não colocou em prática e essa se tornou mais uma "lei de carroças" aprovada e engavetada, até que alguém reclamasse em nome dos animais, as grandes vítimas desse sistemático maus tratos. Na época, o vereador autor da lei entrou com uma notícia no Ministério Público para que o município cumprisse o início da lei. Nada aconteceu. Em 2022 a Princípio Animal entrou com outra notícia crime no MP cobrando a execução da lei, principalmente porque o prazo de 12 meses para o cadastramento dos carroceiros já havia vencido. A notícia segue em prazo de distribuição e ainda não tivemos respostas sobre o andamento do processo. Hoje, 3 de setembro de 2022, é anunciado através de uma matéria no site oreporter.net que o Ver. Marco Barbosa (Progressistas), autor da lei, entrou com (outro PL) o PL 46/2022 na câmara para substituir os prazos da primeira lei e estabelece um novo prazo que findará em 2028! Se o município não cumpriu com o planejamento de execução gradativa, que se finde os prazos e se arque com a responsabilidade das etapas, mesmo que não cumpridas. Até quando será justificada a crueldade da prática das carroças com a má gestão pública?! O atual projeto de lei estabelecerá quase uma década! Até quando o ativismo animalista seguirá a prática especista de calcular o viés populista acima dos animais que não possuem e não são respeitados nos seus mínimos princípios de bem-estar?! REVOLTE-SE: CONSTRUA! PRINCÍPIO ANIMAL

RIO GRANDE/RS e a cultura da exploração animal A cidade portuária gaúcha revela um novo capítulo da sua história cultural de maus tratos aos animais. Já conhecida por ser uma das principais rotas de navios de transporte de animais vivos, prática que vitimiza milhares de animais, o município agora segue nas amarras estruturais de sua lei gradativa de carroças. Rio Grande aprovou a lei gradativa em dezembro de 2018 com prazo para proibição em 5 anos. Em maio de 2021 a PRINCÍPIO ANIMAL acionou o Ministério Público para que fosse averiguado o cumprimento das etapas previstas na Lei 8303/2018. Infelizmente, o mesmo problema do não cumprimento de leis de prazos longos visto em outros municípios ocorre em Rio Grande: além das insatisfatórias respostas do município com relação ao cadastramento e outros procedimentos, os vereadores acataram o pedido dos carroceiros (por reuniões e uma carta oficial) para ser prorrogado o prazo final. —O garantido sofrimento dos cavalos de carroças passará para 7 anos! — Em vários municípios a manobra tem se tornado comum no aumento dos prazos por não cumprirem seus trabalhos conforme as etapas da lei. Assim como outras cidades, o uso da pandemia virou "coringa" para qualquer oratória na justificativa de descumprimento da lei. Até quando prerrogativas antropocêntricas sustentarão palanques demagógicos?! Vamos mostrar a nossa absoluta insatisfação com esse tipo de manobra contra os animais não humanos! REVOLTE-SE: CONSTRUA! PRINCÍPIO ANIMAL

FRENTE NACIONAL DE DEFESA DOS JUMENTOS

Em junho de 2021, a Princípio Animal ingressou com Ação Civil Pública em face de Município de São Leopoldo, objetivando o cumprimento da Lei Municipal 8.609/2017. Em sede de decisão liminar houve determinação para que o Município comprovasse, em juízo, a satisfação da legislação municipal. O Município quedou-se inerte em atender o comando judicial, sendo tal fato noticiado no processo pela Princípio Animal. Em decisão recente, o magistrado determinou que o Município de São Leopoldo demonstre o cumprimento Lei Municipal 8.609/2017, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento. A Princípio Animal permanece no empenho de exigir que a decisão liminar e a lei municipal sejam cumpridas, visando que o direito dos animais não humanos, utilizados em Veículos de Tração Animal (VTA), seja resguardado. #libertacaoanimal #direitosanimais #pelofimdascarrocas #pelofimdatracaoanimal #cavaloslivres #principioanimal

Escola Estadual de Ensino Médio Olindo Flores da Silva São Leopoldo/RS