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Na tarde desta quinta-feira (26/09) a ONG PRINCÍPIO ANIMAL participou de reunião com a secretaria do desenvolvimento social, do município de Camaquã/RS. No encontro estiveram presentes o secretário Jair Martins, a Vereadora Ivana de Paula e o presidente da ONG Fernando Schell Pereira. Nesta segunda reunião com os gestores públicos, a ONG retornou para consolidar a construção do projeto de proibição de veículos de tração animal. A consultoria aos municípios tem como base a trajetória e experiência com a temática animalista e visa solucionar através de políticas públicas eficazes o fim da tração animal. Ficou acordado no encontro que, a secretaria social irá realizar o cadastro das famílias que possuem VTA e a partir do levantamento, estabelecer as estruturas necessárias para o projeto de lei de redução. Ao final da agenda, a ONG foi conhecer o abrigo de equinos do município e repassou a vivência que possui no recolhimento de cavalos da região metropolitana de Porto Alegre.

Na manhã desta quarta-feira (11/09), as ONGs Princípio Animal (Poa) e ARCA (Camaquã/RS) foram recebidas pelo prefeito Ivo de Lima Ferreira, vereadora Ivana de Paula, secretário de trânsito Carlos Guaspari e secretário de meio ambiente Rafael Sofia. A reunião foi realizada a pedido da ONG Princípio Animal para explanar iniciativas estruturais a fim de que o poder público comece a por em pratica um projeto de redução das carroças na cidade. De acordo com a integrante da ARCA Renata Andrade Biacki" Não podemos mais tolerar e suportar a demanda de maus tratos aos cavalos que nos chegam através de denúncias, a situação de abandono e crueldade com os cavalos só cresce". Fernando Schell Pereira, da Ong Princípio Animal relatou a experiência com projetos de leis em outros municípios e sugeriu adaptações de acordo com a realidade local. A ong seguirá em tratativas junto ao poder publico para trabalhar nas diretrizes que amparem o direito social dos trabalhadores e que também sejam ampliados os procedimentos ao cumprimento dos Direitos Animais. O prefeito e secretarias sinalizaram no sentido de que sejam iniciados os trabalhos para uma lei que comporte a situação dos trabalhadores e a libertação dos cavalos de carroças.

Foto 1: Gabinete do prefeito Rudinei Harter Foto 2: Gabinete do líder do PDT Jonatã Harter Em reunião com o prefeito Rudinei Harter (PDT) e o líder da bancada Jonatã Harter (PDT) as ONGs Princípio Animal e MGDA levaram o projeto de lei para apreciação do executivo municipal. O PL surgiu através da parceria voluntária da prefeitura com as organizações pelos Direitos Animais. A preocupação dos representantes do município de São Lourenço do Sul era que o presente PL comportasse um desestimulo aos tutores deixarem soltos os equinos em via pública na cidade. Agora as diretrizes seguem para apreciação da câmara. A reunião contou ainda com Fabiane Duarte, da ONG ALPA.

Na tarde desta quinta-feira (23/01), a ONG Princípio Animal e o Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) foram recebidas pelo vice-prefeito Jair Martins e o secretário de trânsito Carlos Guaspari. A reunião foi realizada a pedido das ONGs para explanar iniciativas estruturais a fim de que o poder público comece a pôr em pratica um projeto de redução das carroças na cidade. O vice-prefeito e secretário de trânsito sinalizaram no sentido de que sejam iniciados os trabalhos para uma lei que comporte a situação dos trabalhadores e a libertação dos cavalos de carroças. As ONGs seguirão em tratativas junto ao poder público para trabalharem nas diretrizes que amparem o direito social dos trabalhadores e que também sejam ampliados os procedimentos ao cumprimento dos Direitos Animais. A reunião ainda contou com presença da vereadora Ivana de Paula.

Na tarde do dia 18/02, a ONG Princípio Animal esteve em reunião com a Secretaria Geral do Governo (SGG) de São Leopoldo/RS. Estavam presentes o secretário de governo municipal (SGG), Zeca Luis Soares e Ismael Mendonça, representante do grupo de trabalho (GT Carroças). A pauta foi a lei nº 8.609, sancionada pelo prefeito municipal em junho de 2017. A chamada "lei das carroças" foi aprovada pela Câmara dos Vereadores sem um trabalho prévio sobre as demandas para a resolução efetiva da situação. A lei que prevê prazo gradativo de 4 (quatro) anos para proibição do transito de VTAs (carroças) seguiu o modelo de outros municípios sem partirem da realidade local do problema. A ONG foi chamada pelo conhecimento e pela experiência no diálogo com diversas cidades do estado, em pontuar a grande possibilidade de frustração no caso de implementação da lei sem amplo conhecimento dos atores locais e implicações práticas na execução das leis. O secretario geral , Zeca Soares, explicou que foi criado um grupo de trabalho na prefeitura para atender o decreto do prefeito Ary José Vanazzi a partir do acordo com o Ministério Público. O Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) representou a mesma instituição, pelo esgotamento de prazos previstos na citada lei. Em reunião, foram tratados os detalhes burocráticos e de experiência própria da ONG sobre o problema de leis sem prévia estruturação de direitos e aspectos éticos na relação dos animais humanos e não humanos. Ao final, foram acordados que a Princípio Animal irá colaborar pontualmente com a prefeitura para que sejam postas em prática algumas diretrizes da lei e que buscará auxiliar as demais tratativas para o cumprimento do prazo (2021) final dos VTAs no município. Nota: A ONG PRINCÍPIO ANIMAL é uma organização sem fins lucrativos e sem qualquer comprometimento partidário. Todas as consultorias são voluntárias e contam com a ampla experiencia e competência de integrantes nos tópicos que envolvem a ética e direitos animais. A libertação animal é uma construção, não uma ideia.

Na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, a ONG Princípio Animal esteve reunida com o prefeito de Cidreira Alex Contini, e com técnicos do setor ambiental da prefeitura. A pauta da reunião foi a construção de alternativas ao uso de veículos de tração animal (VTA) no município. Foi apresentada, pelos gestores públicos, a realidade local, que é de grande tráfego de VTAs no município, e o receio quanto a proibição de carroças, por entenderem, entre outros fatores, que o uso de carroças movimenta a economia da cidade. Também foi explanado, pela atual gestão a preocupação com a vulnerabilidade social que esses trabalhadores estão inseridos. Fernando Schell Pereira, presidente da Princípio Animal, reforçou sua intenção de situar e auxiliar voluntariamente o poder público na busca de soluções para estes problemas. Na ocasião, pontuou iniciativas de leis e falhas comuns cometidas por entes públicos que inviabilizam ou postergam ao êxito na aplicabilidade das normas legais. Também elencou as demandas comuns apontadas pelos carroceiros, alternativas que se apresentam como possíveis e viáveis ao uso de VTAs, e meios para ampliar a eficácia em uma legislação que aborde o tema. Não houve comprometimento, por parte da prefeitura de Cidreira com iniciativas de proibição de carroças, mas posicionaram-se a favor de realizar uma pesquisa sobre o número exato de carroças em circulação. O censo de VTAs é peça básica e de suma importância na construção de soluções eficazes o fim da circulação e utilização de carroças. A Princípio Animal seguirá em contato com o poder publico municipal cobrando uma solução que acabe com a exploração dos cavalos em carroça em Cidreira. Nota: A ONG PRINCÍPIO ANIMAL é uma organização sem fins lucrativos e sem qualquer comprometimento partidário. Todas as consultorias são voluntárias e contam com a ampla experiencia e competência de integrantes nos tópicos que envolvem a ética e direitos animais. A libertação animal é uma construção, não uma ideia.

O município de Santa Cruz do Sul/RS é mais uma cidade em destaque no descumprimento de legislação com relação aos cavalos de carroças. A ONG Princípio Animal ingressou com Representação perante o Ministério Público do município objetivando a instauração de inquérito civil para apuração de possíveis irregularidades no que tange ao programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal apregoado pela Lei 7.646/2016. Recebida a Denúncia, o Ministério Público proferiu parecer no sentido de haver presunção do descumprimento da legislação que versa sobre a circulação de VTAs no Município de Santa Cruz do Sul, sendo determinado que os Noticiados comprovassem a fiel execução da referida lei. Vieram aos autos apresentação de documentos, por parte dos Noticiados, com manifestação no sentido de demonstrar o cumprimento do disposto legal. A ONG Princípio Animal contestou os documentos acostados pelos Noticiados e requereu a instauração de inquérito civil para apurar as irregularidades. Deferindo os pleitos da Princípio Animal, o Ministério Público de Santa Cruz do Sul instaurou inquérito civil a fim de investigar a ilegalidade pelo descumprimento imotivado da legislação municipal vigente sobre a circulação de Veículos de Tração Animal no Município. A lei de Santa Cruz do Sul conta com um prazo para proibição gradativa de 9 (nove) anos! Uma cidade com pouco mais de 129 mil habitantes... Revolte-se: construa! ONG PRINCÍPIO ANIMAL Foto: Alexandre Ferroni

Cenas de carroças circulando à vontade pelas ruas da cidade são o padrão onde a gestão pública fecha as cortinas para esta realidade. Isso acontece no município de Pelotas, mas também em todo o Estado do Rio grande do sul. Animais encilhados em um destino trágico e acobertado pela grande maioria da população, indiferente ao sofrimento institucionalizado. Cada cavalo de carroça é encilhado na frouxidão da aplicação da lei que deveria, no mínimo, resguardar o seu bem estar, mesmo que na sua categoria de escravos. Cada cavalo de carroça é encilhado nas amarras de uma política de engenho, regrada na barbárie postulada como cultura. Cada cavalo de Pelotas serve as favas de um discurso mimetizado na hipocrisia daqueles que deveriam salvaguardar a legislação por suas frágeis vidas. A ONG PRINCÍPIO ANIMAL após inúmeros pedidos de ajuda para cobrar alguma atitude sobre o poder público, entrou com uma ação judicial requerendo respostas para o óbvio: reivindicamos nada mais que a transparência do gestor público diante as suas atribuições enquanto representantes dos cidadãos de qualquer município. Pedimos e fiscalizamos justamente o que está na palavra da lei. Na ação judicial a ONG PRINCÍPIO ANIMAL questionou a prefeitura diante suas omissões aos inúmeros casos de cavalos sob maus tratos circulando no munícipio, além de casos de animais atropelados ou vítimas de agressão por seus (chamados) tutores. O município revida e nós também revidamos. Cabe agora à justiça decidir para que lado a balança irá pesar diante este cenário retrogrado provinciano. Revolte-se: construa! ONG PRINCÍPIO ANIMAL #pelotasrs #pelotascarroças #pelotasmaustratosanimais #direitosanimais #ongprincipioanimal

Na tarde do sábado, - 24/10, um grupo de carroceiros em suas carroças fizeram uma manifestação ao longo da avenida Flores da Cunha, em Tramandaí/RS. A reivindicação era que o prefeito se comprometesse a liberar (o que sempre foi liberado...) o uso de VTA no município. Os animais, no asfalto quente, presos aos arreios e puxando todo o peso, como sempre, da indiferença moral dos humanos foram os verdadeiros injustiçados. Os carroceiros insistem no discurso de que tratam bem seus animais, mas qualquer veterinário de equinos pode atestar a inexistência de bem estar animal. Dessa forma, configurando maus tratos conforme lei e por qualquer cidadão que diariamente enxerga a triste realidade desses animais puxando carroças pela cidade. O ambiente de pressão acontece pela movimentação que surgiu do outro lado da ponte, no município de Imbé. O prefeito da cidade ouviu as reivindicações de associações de proteção aos animais e população em geral sobre a insuportável realidade dos cavalos de carroças. A prefeitura e a vereadora Virna Alice aceitaram o convite da Associação Princípio Animal e MGDA para juntos trabalharem um projeto de lei que comportasse humanos e não humanos. Foi criado um grupo de trabalho, incluindo os representantes dos carroceiros e todas as secretarias do município de Imbé. Ao longo de 2019 todas as diretrizes condizentes a situação social e de bem estar dos animais foram colocadas sobre a mesa, resultando em um projeto de lei e um decreto para a redução gradativa na circulação de VTAs no município de Imbé. Os representantes dos carroceiros participaram das principais reuniões (todas devidamente registradas em ata) e ficaram cientes que a prefeitura estaria junto a Sec. de Cidadania garantindo o respaldo social, incluindo a alternativa de carrinhos (VTH) para substituição das carroças. Os atuais condutores de VTA serão incluídos no cadastro (devidamente especificado no projeto de lei) e terão assegurados os seus direitos e condições de seguirem com a sua ocupação de recicladores e freteiros. O que gerou o protesto do outro lado da ponte, em Tramandaí, foi justamente após a assinatura do decreto que proíbe a vinda de carroceiros para o município de Imbé. Como bem trabalhado e pontuado junto às secretarias e carroceiros, o decreto limita estrategicamente a circulação nas principais entradas da cidade. O objetivo é estruturar a fiscalização e maior rigor no cumprimento do Decreto Municipal, vedando a prática de maus tratos aos cavalos e e na identificação dos condutores que farão parte do programa de redução de Imbé. Diante as especificações mencionadas acima, não há amparo de qualquer espécie na reivindicação dos condutores de VTA com relação a dar continuidade na tração animal em paralelo a lei de maus tratos aos animais. Esperamos que o prefeito Luiz Carlos Gauto do município de Tramandaí tome ciência do sério trabalho elaborado ao longo de 2019 na cidade vizinha e assuma diante os seus cidadãos o comprometimento com a legislação. A construção dos direitos animais é também a compreensão do que reservamos aos direitos humanos. ONG PRINCÍPIO ANIMAL MGDA - Movimento Gaúcho de Defesa Animal

História da ciência moderna Projeto da escola SESI José Pedro Fernando Piovan. Excelente tarde com os alunos e a professora @karolinefelixribeiro Agradecemos também a nossa grande amiga @fgirotto \o/ \o/ #eticaanimal #direitosanimais #educaçãodeverdade #ongprincipioanimal

Guilherme de Azevedo Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? Unisinos, em Porto Alegre/RS. Doutor e Mestre em Direito Público pelo PPGD/Unisinos (CAPES 6). Sócio fundador da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito e integrante da presidência da Abrasd (Gestão 2016/2017 e 2018/2019). Foi bolsista CAPES/Prosup na linha de pesquisa "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização" do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Desenvolve pesquisa na área da Teoria e Sociologia do Direito, com interesse nos seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Direito; Direito e Inclusão/Exclusão; Sociologia da Constituição; Direito da Antidiscriminação e Direitos Humanos e Políticas Públicas. Maria Cândida Azevedo Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Bolsista pelo Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES. Pesquisadora do Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade. Possui mestrado em Direito (2019), especialização em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduação em Direito (2012) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisa em Direito Público, Direitos Animais, Ética, Teoria Crítica do Direito e Movimentos Sociais. É advogada e integrante das Comissões Especiais do Meio Ambiente e da Diversidade da OAB São Leopoldo/RS. Voluntária da ONG Princípio Animal. Fernando Schell Pereira Doutorando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Bolsista (PROSUC) CAPES. Mestre em Filosofia/Sistemas éticos, com ênfase em Ética e Direitos Animais. Especialização (UNISINOS) e Graduação em Filosofia (UNILASALLE) É membro do Grupo de pesquisa Trolley (Bioética, Ética Prática, Melhoramento Humano). É presidente da ONG Princípio Animal, e vice presidente do Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) Renato Silvano Pulz Possui graduação em Medicina Veterinária pela UFRGS (1994) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2013), mestrado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Medicina Veterinária atuando principalmente nos seguintes temas: anestesiologia veterinária, bem-estar, direitos animais, abdôme agudo eqüino. Especializações em Direito Penal, Direito Ambiental e Ciências Criminais. Um dos pontos de debate foi a reivindicação de direitos animais a partir da concepção de anticapitalismo. Nesse sentido, como podemos pensar os direitos animais? É possível pensar um movimento animal anticapitalista? A questão é, que tipo de anticapitalismo estamos falando? Pensar em uma revolução anticapitalista exige ao menos que se proponha algum objetivo a ser alcançado, uma solução para a possibilidade emancipatória. Se compreendermos essa ideia a partir de uma concepção ortodoxa, não estamos nem pensando em um Estado de direito, porque o Direito, nesse contexto, é apenas uma ferramenta nas mãos da opressão. Por outro lado, se pensarmos o anticapitalismo através do Direito, essa forma de compreender as reivindicações se modifica completamente. A revolução é incerta. O problema é que ao pensamos em uma solução emancipatória revolucionária para o futuro, o diagnóstico é presente e, portanto, no futuro, a sociedade se modificou tanto que já não faz mais sentido pensar naqueles termos. Prefiro pensar em uma espécie de anticapitalismo democrático, onde devemos nos valer das instituições do Estado de direito para demonstrar insatisfação, sempre pensando em projetos que se adequem aos fatos sociais do movimento e aos momentos históricos de cada sociedade. Maria Cândida de Azevedo Advogada - ONG Princípio Animal

Henry Spira (1927 - 1998) Uma foto e sua tradução. Quem somos​ A Princípio Animal acredita que o abolicionismo pragmático é a ferramenta vital na luta em meio a uma sociedade absolutamente Especista. Formado por veganos, o grupo tem como princípio o abolicionismo dos não humanos, mas sem jamais esquecer dos obstáculos que a isso implicam dentro de uma sociedade não vegana. Nossos princípios são abolicionistas, mas acreditamos acima de tudo que sem ações no presente esses princípios não chegarão a lugar algum e, um futuro abolicionista só poderá despertar da própria sociedade Especista, ou seja, da realidade em que vivemos, onde a economia e a política é que pautam os caminhos na construção de verdades boas ou más. Atravessar as barreiras do Especismo usando suas próprias armas como instrumento de libertação. Isto quer dizer: não façamos do movimento de libertação animal um movimento apenas de princípios e fundamentos teóricos, que acabam por engessar possibilidades de alívio imediato para o sofrimento dos animais dentro de um sistema Especista. A Organização Princípio Animal tem como objetivo firmar a atitude vegan em nível prático dentro da sociedade, colocando em pauta a discussão ora teórica para uma prática possível dentro ao meio em que se insere, ora prática enquanto abrangente.Levando ao público leigo um novo olhar, uma nova percepção daqueles animais que se encontram junto aos seus lares e subliminarmente oferecidos também como alimentos. Fernando Schell Pereira ONG Princípio Animal #henryspira #petersinger #direitosanimais #animalethics #animalrights #eticaanimal